Principais áreas de atuação
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...